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Inscrição no Consulado

 

Como:


casaConsulado em Casa (Correio)

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Documentos necessários:

  • Formulário preenchido (disponível aqui);
  • 1 Fotografia a cores tipo passe ou 1 fotografia digitalizada a cores tipo passe;
  • Cópia do Cartão de Cidadão ou Passaporte
    • (Menores sem Cartão de Cidadão, devem apresentar certidão de nascimento).

 

NOTAS:

Se também quiser um certificado a comprovar a sua inscrição, deve seguir as instruções do Consulado em Casa:

  • Documentos descritos em cima;
  • Folha explicando o que necessita e os seus contactos (email e telemóvel);
  • Envelope com o seu endereço e selo(s) para devolução;
  • Cheque à ordem de "Consulado Geral de Portugal".

 

Preço:

  • Grátis
  • Certificado: $10,66

 

Inscrição no Consulado

 

Como:


casaConsulado em Casa (Correio)

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Documentos necessários:

  • Formulário preenchido (disponível aqui);
  • 1 Fotografia a cores tipo passe ou 1 fotografia digitalizada a cores tipo passe;
  • Cópia do Cartão de Cidadão ou Passaporte
    • (Menores sem Cartão de Cidadão, devem apresentar certidão de nascimento).

 

NOTAS:

Se também quiser um certificado a comprovar a sua inscrição, deve seguir as instruções do Consulado em Casa:

  • Documentos descritos em cima;
  • Folha explicando o que necessita e os seus contactos (email e telemóvel);
  • Envelope com o seu endereço e selo(s) para devolução;
  • Cheque à ordem de "Consulado Geral de Portugal".

 

Preço:

  • Grátis
  • Certificado: $10,66

 

Qual a finalidade?

Os portugueses residentes no estrangeiro devem proceder à sua inscrição no Consulado de Portugal, pois é necessária para a obtenção de qualquer documento. Pode também ser particularmente útil em situações de emergência.

A inscrição é um acto consular, pelo qual a identificação dos cidadãos nacionais fica a constar nos arquivos do posto consular em cuja área de jurisdição fixaram residência.

A inscrição consular só poderá ser efectuada mediante a apresentação de documento de identificação válido de cidadão nacional.

Exceptuam-se os menores de 10 anos, os quais podem ser inscritos a pedido dos seus legais representantes, que têm que estar presentes. 

A inscrição consular só pode ser feita se o interessado tiver nacionalidade portuguesa.

O registo consular é comprovado por cédula ou certificado de inscrição.  A cédula é válida por cinco anos.