FacebookTwitterEnglishPortuguese

Nacionalidade pelo ascendente de 2º grau (avós) - apenas para maiores de idade

 

Como:

 

Presencial ConsuladoMarcação (Consulado)

 

Documentos necessários:

  • Formulário preenchido para ser assinado no Consulado;
  • Cópia certificada da Certidão de Nascimento narrativa ou de inteiro teor do interessado
    • (Se de fora de Portugal ou EUA, autenticada e, se não estiver em português ou inglês, traduzida por Consulado de Portugal local);
  • Cópia certificada da Certidão de Nascimento narrativa ou de inteiro teor dos ascendentes de 2º grau com nacionalidade portuguesa com casamento averbado;
  • Cópia certificada da Certidão de Nascimento narrativa ou de inteiro teor do progenitor do interessado que for filho do ascendente de 2º grau com nacionalidade portuguesa;
    • (Se de fora de Portugal ou EUA, autenticado e, se não estiver em português ou inglês, traduzido por Consulado de Portugal local);
  • Cópia certificada do certificado de casamento dos progenitores do interessado;
    • (Se de fora de Portugal ou EUA, autenticado e, se não estiver em português ou inglês, traduzido por Consulado de Portugal local);
  • Cópia do Passaporte atual do interessado;
  • Originais do registo criminal de cada um dos países em que o interessado viveu;
    • (Se de fora de Portugal ou EUA, autenticado e, se não estiver em português ou inglês, traduzido por Consulado de Portugal local);
    • Emitido nos seis meses anteriores ao envio para a Conservatória;
  • Original do registo criminal dos EUA (Federal Bureau of Investigation);
    • TEM que ser registo criminal emitido pelo FBI - não pode ser substituído por registo de qualquer outra autoridade;
    • Emitido nos seis meses anteriores ao envio para a Conservatória;
  • Provas documentais de ligação com a comunidade portuguesa local e global (em português);
    • (As provas devem ser em função de vários fatores relacionados com o domicílio, a língua, os aspetos culturais, sociais, familiares, económico-profissionais…);
  • Prova de conhecimentos de língua portuguesa através de um dos seguintes métodos:
    • Certificado de aprovação em teste de diagnóstico a realizar na área de jurisdição do Consulado Geral em centro devidamente autorizado para o efeito
      • UC Berkeley (processo em vias de finalizar) - para mais informações, contacte Duarte Pinheiro ( O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. );
    • Certificado de habilitação emitido por estabelecimento português de ensino oficial ou de ensino particular ou cooperativo;
    • Certificado de habilitação emitido por estabelecimento de ensino oficial ou de ensino particular ou cooperativo reconhecido nos termos legais em país de língua oficial portuguesa;
  • Pagamento (veja em baixo).

 

NOTAS:

  • Se casamento dos ascendentes de 2º grau não estiver averbado, trate primeiro deste registo. Clique aqui para consultar quais os documentos necessários.
  • IMPORTANTE: A naturalização (caso de quem solicita nacionalidade pelos avós) dá direito ao requerente transmitir a nacionalidade somente aos seus filhos nascidos após a data de deferimento. Ou seja, os filhos maiores de idade nascidos antes da data de aprovação não têm direito à nacionalidade; e os filhos menores nascidos antes da aquisição deverão, assim como o requerente, solicitar a naturalização por outro tipo de processo (por favor contacte o Consulado para saber os requisitos: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ).
  • Não pode haver quaisquer discrepância dos nomes nos vários documentos.
  • O requerente pode também assinar o formulário num Consulado Honorário e enviar toda a documentação por correio.

 

  • MUITO IMPORTANTE: Cabe ao requerente enviar o pedido com todos os documentos e pagamento em Euros diretamente para a seguinte morada em Portugal para apreciação:

Conservatória dos Registos Centrais 

Rua Rodrigo da Fonseca, 200

1099-003, Lisboa, Portugal

    • Pelo facto deste processo ser executado pela Conservatória dos Registos Centrais, não é possível determinar o prazo para a finalização do mesmo, embora possa demorar alguns meses. Para se informar sobre o andamento do processo, contacte diretamente a referida Conservatória pelo email  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

 

Preço:

  • Para o pedido junto da Conservatória dos Registos Centrais:
    • 250.00 EUROS - São aceites:
      • Cheque visado ou bancário, em EUROS, de entidade com representação em Portugal, à ordem do IRN, IP;
      • Vale Postal, em EUROS, à ordem do IRN, IP e com a morada da Conservatória;
  • No Consulado:
    • Valor em dólares determinado pelos documentos apresentados.